Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
62,05,2023-12-14,"Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas anual da Prefeitura de São João Batista, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do senhor Amarildo Pinheiro Costa, prefeito e ordenador de despesas no referido exercício financeiro e dá outras providências.",2023
63,04,2023-06-07,"Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA.",2023
64,03,2023-06-07,"Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA.",2023
65,02,2023-06-07,"Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA.",2023
66,01,2023-01-02,"Disciplina sobre a Suspensão do Concurso Público n.º 001/2020, oriundo da Tomada de Preços n.º 001/2020 e estabelece outras providências. ",2023
67,11,2020-11-23,"Abre Crédito adicional ao Orçamento Fiscal do Exercício Financeiro de 2020.",2020
68,12,2018-11-01,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de São João Batista, o crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) para  reforço de dotação orçamentária.",2018