Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
359,2,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-17,"Senhor Presidente, na forma do inciso V do art. 105, c/c § 7º do art. 153 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, solicito a Vossa Excelência conceder tramitação de URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 07/2026 de iniciativa do Poder Executivo dispondo sobre a criação do cargo de Chefe de Departamento de Engenharia do Munícipio de São João Batista.",IVAN
358,7,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-17,"Projeto de Lei nº 07 - Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe Departamento de Engenharia do Município de São João Batista e dá outras providências.","Prefeitura Municipal de São João Batista- MA"
357,6,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-17,"Projeto de Lei nº 06 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.","Prefeitura Municipal de São João Batista- MA"
356,0010,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-06-16,"Ata 10ª sessão ordinária deliberativa","MESA DIRETORA"
355,1,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-16,"Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de cerca de proteção no entorno do lixão municipal, visando restringir o acesso de pessoas e animais ao local.","CHICO DE NHOZINHO"
354,49,2026,"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA",2026-06-16,"Na forma regimental solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando à Secretaria Municipal competente que adote as providências necessárias para a realização de reforma geral do Complexo José Maria de Araújo, incluindo reforma completa do telhado, piso, banheiros, pintura e demais melhorias necessárias na estrutura do prédio.","CLAUDIA GOMES"
353,0011,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-06-10,"ATA DA 11º SESSÃO ORDINARIA","MESA DIRETORA"
352,48,2026,"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA",2026-06-03,"Na forma regimental solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando ao setor competente que adote as providências necessárias para a perfuração de um poço artesiano no Conjunto Miranda Nova, localizado no povoado Lago dos Peixes.","JÚNIOR DE MONTINHA"
305,8,2019,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2019-08-19,"REQUERIMENTO Nº 08/2019, de autoria do vereador CHICO DE NHOZINHO, solicitando o envio de expediente ao Prefeito Municipal, requisitando o encaminhamento à Câmara Municipal de cópias dos atos de nomeação dos Secretários Municipais, dos respectivos Secretários Adjuntos, bem como do Chefe de Gabinete do Prefeito.","Chico de Nhozinho"
293,4,2019,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2019-08-05,"O Requerimento nº 04/2019, de autoria do vereador Chico de Nhozinho, solicita o envio de ofício ao Prefeito Municipal requerendo o encaminhamento à Câmara Municipal de uma lista nominal dos servidores ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura de São João Batista, contendo também informações sobre lotação, carga horária e remuneração de cada servidor.","Chico de Nhozinho"