Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
363,50,2026,"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA",2026-09-01,"Na forma regimental, solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando à Secretaria Municipal de Obras que adote as providências necessárias para a realização de serviço paliativo na estrada Porto das Freiras, localizada no povoado Olinda dos Aranhas. A presente solicitação se justifica pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade da via, garantindo maior segurança e mobilidade aos moradores e demais usuários.","CLAUDIA GOMES"
362,0017,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-08-18,"Câmara Municipal de São João Batista. 17ª Legislatura (2025-2028). 2ª Sessão Legislativa Anual (2026). 17ª sessão ordinária deliberativa. Realização: 18 de agosto de 2026.","MESA DIRETORA"
361,0016,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-08-19,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA - Câmara Municipal de São João Batista. 17ª Legislatura (2025-2028). 2ª Sessão Legislativa Anual (2026). 16ª sessão ordinária deliberativa. Realização: 12 de agosto de 2026","MESA DIRETORA"
360,0015,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-08-12,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA - Câmara Municipal de São João Batista. 17ª Legislatura (2025-2028). 2ª Sessão Legislativa Anual (2026). 15ª sessão ordinária deliberativa. Realização: 05 de agosto de 2026","MESA DIRETORA"
359,2,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-17,"Senhor Presidente, na forma do inciso V do art. 105, c/c § 7º do art. 153 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, solicito a Vossa Excelência conceder tramitação de URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 07/2026 de iniciativa do Poder Executivo dispondo sobre a criação do cargo de Chefe de Departamento de Engenharia do Munícipio de São João Batista.",IVAN
358,7,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-17,"Projeto de Lei nº 07 - Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe Departamento de Engenharia do Município de São João Batista e dá outras providências.","Prefeitura Municipal de São João Batista- MA"
357,6,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-17,"Projeto de Lei nº 06 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.","Prefeitura Municipal de São João Batista- MA"
356,0010,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-06-16,"Ata 10ª sessão ordinária deliberativa","MESA DIRETORA"
355,1,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-16,"Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de cerca de proteção no entorno do lixão municipal, visando restringir o acesso de pessoas e animais ao local.","CHICO DE NHOZINHO"
354,49,2026,"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA",2026-06-16,"Na forma regimental solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando à Secretaria Municipal competente que adote as providências necessárias para a realização de reforma geral do Complexo José Maria de Araújo, incluindo reforma completa do telhado, piso, banheiros, pintura e demais melhorias necessárias na estrutura do prédio.","CLAUDIA GOMES"