[{"Id":"49","Numero":"40","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA","Data":"2026-05-05","Ementa":"Na forma regimental solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando à Secretaria Municipal de Obras que adote, em caráter de urgência, providências para a realização de serviço paliativo na estrada do Lago, especialmente no trecho após a creche, onde há acúmulo de água formando lagoas em diversos pontos da via.","Autor":"AILTON DO SINDICATO","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/49","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/49/Arquivo_40_2026_0000001.pdf"},{"Id":"48","Numero":"39","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA","Data":"2026-05-05","Ementa":"Na forma regimental solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando à Secretaria Municipal de Obras que adote, em caráter de urgência, providências para a realização de serviço paliativo na estrada do Capim-Açú, tendo em vista que a mesma se encontra intrafegável.","Autor":"AILTON DO SINDICATO","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/48","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/48/Arquivo_39_2026_0000001.pdf"},{"Id":"47","Numero":"38","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA","Data":"2026-05-05","Ementa":"Na forma regimental solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando à Secretaria Municipal de Obras que adote, em caráter de urgência, providências para a realização de serviço paliativo na estrada da Beirada.","Autor":"CLAUDIA GOMES","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/47","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/47/Arquivo_38_2026_0000001.pdf"},{"Id":"46","Numero":"5","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-21","Ementa":"Dispõe sobre a denominação do Cais da Raposa, localizado na comunidade Raposa, no Município de São João Batista, que passará a denominar-se Cais Euclides Silva Pinto (Quidinho).","Autor":"MEMENCA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/46","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/46/PP_5_2026_0000001.pdf"},{"Id":"45","Numero":"0006","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-04-21","Ementa":"Ata 6ª sessão ordinária deliberativa","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/45","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/45/Arquivo_0006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"44","Numero":"37","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA","Data":"2026-04-21","Ementa":"Na forma regimental solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando à Secretaria Municipal de Educação que adote as providências necessárias para a realização de reforma e ampliação do Grupo Escolar Princesa Isabel, localizado no povoado Beirada.","Autor":"MEMENCA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/44","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/44/Arquivo_37_2026_0000001.pdf"},{"Id":"43","Numero":"0004","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-04-14","Ementa":"ATA DA 04° SESSÃO ORDINARIA","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/43","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/43/Arquivo_0004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"42","Numero":"36","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA","Data":"2026-04-14","Ementa":"Na forma regimental solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando ao setor competente que adote as providências necessárias para a instalação de uma nova caixa d’água na base do poço já construído no povoado Maravilha (Enseada Funda).","Autor":"TALES  PINHEIRO","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/42","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/42/Arquivo_36_2026_0000001.pdf"},{"Id":"41","Numero":"35","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA","Data":"2026-04-14","Ementa":"Na forma regimental solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando à Secretaria Municipal de Obras que adote, em caráter de urgência, providências para a realização de reparo em um bueiro que dá acesso à comunidade de Manival, tendo em vista que o mesmo está impossibilitando o direito de ir e vir dos moradores.","Autor":"CHICO DE NHOZINHO","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/41","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/41/Arquivo_35_2026_0000001.pdf"},{"Id":"40","Numero":"32","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA","Data":"2026-04-08","Ementa":"Na forma regimental solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando à Secretaria Municipal de Obras que adote as providências necessárias para a realização de pavimentação na travessa localizada no Conjunto Paulo VI, atrás do ginásio poliesportivo, garantindo melhor trafegabilidade e qualidade de vida à população.","Autor":"IVAN","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/40","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/40/Arquivo_32_2026_0000001.pdf"}]