[{"Id":"363","Numero":"50","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA","Data":"2026-09-01","Ementa":"Na forma regimental, solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando à Secretaria Municipal de Obras que adote as providências necessárias para a realização de serviço paliativo na estrada Porto das Freiras, localizada no povoado Olinda dos Aranhas. A presente solicitação se justifica pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade da via, garantindo maior segurança e mobilidade aos moradores e demais usuários.","Autor":"CLAUDIA GOMES","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/363"},{"Id":"362","Numero":"0017","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Câmara Municipal de São João Batista. 17ª Legislatura (2025-2028). 2ª Sessão Legislativa Anual (2026). 17ª sessão ordinária deliberativa. Realização: 18 de agosto de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/362","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/362/Arquivo_0017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"361","Numero":"0016","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-08-19","Ementa":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA - Câmara Municipal de São João Batista. 17ª Legislatura (2025-2028). 2ª Sessão Legislativa Anual (2026). 16ª sessão ordinária deliberativa. Realização: 12 de agosto de 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/361","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/361/Arquivo_0017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"360","Numero":"0015","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-08-12","Ementa":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA - Câmara Municipal de São João Batista. 17ª Legislatura (2025-2028). 2ª Sessão Legislativa Anual (2026). 15ª sessão ordinária deliberativa. Realização: 05 de agosto de 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/360","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/360/Arquivo_0015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"359","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Senhor Presidente, na forma do inciso V do art. 105, c/c § 7º do art. 153 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, solicito a Vossa Excelência conceder tramitação de URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 07/2026 de iniciativa do Poder Executivo dispondo sobre a criação do cargo de Chefe de Departamento de Engenharia do Munícipio de São João Batista.","Autor":"IVAN","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/359","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/359/PP_2_2026_0000001.pdf"},{"Id":"358","Numero":"7","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Projeto de Lei nº 07 - Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe Departamento de Engenharia do Município de São João Batista e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura Municipal de São João Batista- MA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/358","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/358/EE_7_2026_0000001.pdf"},{"Id":"357","Numero":"6","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Projeto de Lei nº 06 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.","Autor":"Prefeitura Municipal de São João Batista- MA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/357","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/357/EE_6_2026_0000001.pdf"},{"Id":"356","Numero":"0010","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Ata 10ª sessão ordinária deliberativa","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/356","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/356/Arquivo_0010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"355","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de cerca de proteção no entorno do lixão municipal, visando restringir o acesso de pessoas e animais ao local.","Autor":"CHICO DE NHOZINHO","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/355","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/355/PP_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":"354","Numero":"49","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA","Data":"2026-06-16","Ementa":"Na forma regimental solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando à Secretaria Municipal competente que adote as providências necessárias para a realização de reforma geral do Complexo José Maria de Araújo, incluindo reforma completa do telhado, piso, banheiros, pintura e demais melhorias necessárias na estrutura do prédio.","Autor":"CLAUDIA GOMES","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/354","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/354/Arquivo_49_2026_0000001.pdf"}]