[{"Id":"359","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Senhor Presidente, na forma do inciso V do art. 105, c/c § 7º do art. 153 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, solicito a Vossa Excelência conceder tramitação de URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 07/2026 de iniciativa do Poder Executivo dispondo sobre a criação do cargo de Chefe de Departamento de Engenharia do Munícipio de São João Batista.","Autor":"IVAN","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/359","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/359/PP_2_2026_0000001.pdf"},{"Id":"358","Numero":"7","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Projeto de Lei nº 07 - Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe Departamento de Engenharia do Município de São João Batista e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura Municipal de São João Batista- MA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/358","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/358/EE_7_2026_0000001.pdf"},{"Id":"357","Numero":"6","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Projeto de Lei nº 06 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.","Autor":"Prefeitura Municipal de São João Batista- MA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/357","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/357/EE_6_2026_0000001.pdf"},{"Id":"356","Numero":"0010","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Ata 10ª sessão ordinária deliberativa","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/356","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/356/Arquivo_0010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"355","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de cerca de proteção no entorno do lixão municipal, visando restringir o acesso de pessoas e animais ao local.","Autor":"CHICO DE NHOZINHO","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/355","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/355/PP_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":"354","Numero":"49","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA","Data":"2026-06-16","Ementa":"Na forma regimental solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando à Secretaria Municipal competente que adote as providências necessárias para a realização de reforma geral do Complexo José Maria de Araújo, incluindo reforma completa do telhado, piso, banheiros, pintura e demais melhorias necessárias na estrutura do prédio.","Autor":"CLAUDIA GOMES","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/354","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/354/Arquivo_49_2026_0000001.pdf"},{"Id":"353","Numero":"0011","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-06-10","Ementa":"ATA DA 11º SESSÃO ORDINARIA","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/353","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/353/Arquivo_0011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"352","Numero":"48","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA","Data":"2026-06-03","Ementa":"Na forma regimental solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando ao setor competente que adote as providências necessárias para a perfuração de um poço artesiano no Conjunto Miranda Nova, localizado no povoado Lago dos Peixes.","Autor":"JÚNIOR DE MONTINHA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/352","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/352/Arquivo_48_2026_0000001.pdf"},{"Id":"305","Numero":"8","Exercicio":"2019","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2019-08-19","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 08/2019, de autoria do vereador CHICO DE NHOZINHO, solicitando o envio de expediente ao Prefeito Municipal, requisitando o encaminhamento à Câmara Municipal de cópias dos atos de nomeação dos Secretários Municipais, dos respectivos Secretários Adjuntos, bem como do Chefe de Gabinete do Prefeito.","Autor":"Chico de Nhozinho","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/305","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/305/SS_8_2019_0000001.pdf"},{"Id":"293","Numero":"4","Exercicio":"2019","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2019-08-05","Ementa":"O Requerimento nº 04/2019, de autoria do vereador Chico de Nhozinho, solicita o envio de ofício ao Prefeito Municipal requerendo o encaminhamento à Câmara Municipal de uma lista nominal dos servidores ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura de São João Batista, contendo também informações sobre lotação, carga horária e remuneração de cada servidor.","Autor":"Chico de Nhozinho","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/293","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/293/PP_4_2019_0000001.pdf"}]