[{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-calendar-event-fill","Descricao":"Diárias","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/http://177.136.242.46:5656/CM_SAOJOAOBATISTA/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDiarias"},{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-calendar-event-fill","Descricao":"Diárias","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=19&exer=&descr=&num=&comp=&grupo="},{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-wallet2","Descricao":"Tabela de valores das diárias","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/diariasvalor"},{"Id":"14","Grupo":"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-person-lines-fill","Descricao":"Composição da casa legislativa","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/parlamentares"},{"Id":"1","Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-sitemap","Descricao":"Estrutura organizacional (legislação)","Link":null},{"Id":"9","Grupo":"Licitação e Contratos","Amparo":"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/licitacaolista.php"},{"Id":"4","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"bi bi-people-fill","Descricao":"Quadro de Pessoal","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/folhadepagamento"},{"Id":"13","Grupo":"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"bi bi-shield-lock-fill","Descricao":"LGPD - Proteção de Dados","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/lgpd"},{"Id":"3","Grupo":"Convênios e Transferências","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências voluntárias recebidas","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/convenios_recebidos"},{"Id":"1","Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-diagram-3-fill","Descricao":"Estrutura organizacional","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/acamara"}]