| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 7/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENVIAR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL OU MEDIANTE AJUSTE DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL, TENDO COMO OBJETO CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO POVOADO VERTENTE, FUNDAMENTAL PARA ATENDIMENTO PRIMÁRIO AOS USUÁRIOS DO SUS DA COMUNIDADE E DE OUTRAS LOCALIDADES ADJACENTES. | Léo Pinto | 25/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 23/2026 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 23/2026 | Léo Pinto | 25/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. | Léo Pinto | 02/12/2025 | Votação Unica | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. | Léo Pinto | 02/12/2025 | Votação Unica | #e67e22 |