| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 49/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DO COMPLEXO JOSÉ MARIA DE ARAÚJO, INCLUINDO REFORMA COMPLETA DO TELHADO, PISO, BANHEIROS, PINTURA E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESTRUTURA DO PRÉDIO. | Claudia Gomes | 16/06/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 44/2026 | SENHOR PRESIDENTE NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DE SANTANA. | Claudia Gomes | 12/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 38/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA DA BEIRADA. | Claudia Gomes | 05/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 28/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NA RUA DAS PALMEIRAS, PODENDO SER EXECUTADO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES. | Claudiane Gomes | 08/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 30/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE SERVIÇO PALIATIVO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ABREU CASTRO, LOCALIZADA NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ACRÍSIO FIGUEIREDO. | Claudiane Gomes | 07/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 29/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NA GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO A CANDIDATOS DE AMBOS OS GÊNEROS. | Claudiane Gomes | 07/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |