| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO LIXÃO MUNICIPAL, VISANDO RESTRINGIR O ACESSO DE PESSOAS E ANIMAIS AO LOCAL. | Chico de Nhozinho | 16/06/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 43/2026 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPAGENS DAS SANGRIAS NOS AÇUDES DAS LOCALIDADES PAU DE LEITE, MASCARENHA, CAZUZA, GARAPÉ DO MICO, FOME ZERO, TEZO GRANDE E DEMAIS. | Chico de Nhozinho | 12/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 35/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPARO EM UM BUEIRO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MANIVAL, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ IMPOSSIBILITANDO O DIREITO DE IR E VIR DOS MORADORES. | Chico de Nhozinho | 14/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 26/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TUBOS (MANILHAS) NA COMUNIDADE UBÁ. | Chico de Nhozinho | 07/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |