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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 7/2026 | Projeto de Lei nº 07 - Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe Departamento de Engenharia do Município de São João Batista e dá outras providências. | 14/2026 - Ordinária | 17/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 6/2026 | Projeto de Lei nº 06 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. | 14/2026 - Ordinária | 17/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 0010/2026 | Ata 10ª sessão ordinária deliberativa | 14/2026 - Ordinária | 17/06/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 7/2026 | Projeto de Lei nº 07 - Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe Departamento de Engenharia do Município de São João Batista e dá outras providências. | 14/2026 - Ordinária | 17/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 6/2026 | Projeto de Lei nº 06 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. | 14/2026 - Ordinária | 17/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1/2026 | Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de cerca de proteção no entorno do lixão municipal, visando restringir o acesso de pessoas e animais ao local. | 14/2026 - Ordinária | 16/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 0011/2026 | ATA DA 11º SESSÃO ORDINARIA | 13/2026 - Ordinária | 10/06/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2026 | Projeto de Lei N° 05/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências. | 12/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 0010/2026 | Ata da 09° Sessão Legislativa Ordinaria Deliberativa | 11/2026 - Ordinária | 27/05/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2026 | Projeto de Lei N° 05/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências. | 11/2026 - Ordinária | 27/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 0008/2026 | Ata da 8ª sessão ordinária deliberativa. | 09/2026 - Ordinária | 13/05/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 0007/2026 | ATA DA 07º SESSÃO ORDINARIA | 08/2026 - Ordinária | 06/05/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 0006/2026 | Ata 6ª sessão ordinária deliberativa | 08/2026 - Ordinária | 21/04/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2026 | Dispõe sobre a alteração de denominação de unidade escolar no Município de São João Batista e dá outras providências. Fica alterada a denominação da Unidade Escolar “Chapeuzinho Vermelho”, situada no bairro Paulo VI, passando a denominar-se Unidade Escolar Professora Maria de Jesus Viana de Oliveira. | 05/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 0031/2025 | Leitura da ata da 31ª sessão ordinária deliberativa. | 36/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |