Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas anual da Prefeitura de São João Batista, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do senhor Amarildo Pinheiro Costa, prefeito e ordenador de despesas no referido exercício financeiro e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA.

Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA.

Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA.

Disciplina sobre a Suspensão do Concurso Público n.º 001/2020, oriundo da Tomada de Preços n.º 001/2020 e estabelece outras providências.

Abre Crédito adicional ao Orçamento Fiscal do Exercício Financeiro de 2020.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de São João Batista, o crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) para reforço de dotação orçamentária.