EXTRATO DE CONTRATO: 1291/2026

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 001/2025 – PROCESSO N° 001/2026. PARTES: Pelo presente instrumento particular de contrato de um lado a Câmara Municipal de São João Batista, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.744.266/0001-49, situada na Rua Vespasiano Ramos, S/N - Centro, neste ato representada pelo Sr. Presidente da Câmara Simião Ferreira Filho, portador do CPF sob o Nº 4**.1**.6**-91, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro MARCELLA C P CORREA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA -MA. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. ASSINAM: Sr. Simião Ferreira Filho – Presidente da Câmara e a empresa MARCELLA C P CORREA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.371.072/0001-61. São João Batista – MA. Simião Ferreira Filho – Presidente da Câmara Municipal de São João Batista - MA.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 006/2025 - PROCESSO N° 005/2026 - PARTES Pelo presente instrumento particular de contrato de um lado a Câmara Municipal de São João Batista, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.744.266/0001-49, situada na Rua Vespasiano Ramos, S/N - Centro, neste ato representada pelo Sr. Presidente da Câmara Simião Ferreira Filho, portador do CPF sob o Nº 4**.1**.6**-91 e RG sob o Nº 0**********- 91, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro IRADSON ARAGÃO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, inscrita no CNPJ Nº : 43.205.358/0001-63. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA – MA. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. ASSINAM: Sr. Simião Ferreira Filho – Presidente da Câmara e a empresa IRADSON ARAGÃO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, inscrita no CNPJ Nº 43.205.358/0001-63. São João Batista – MA. Simião Ferreira Filho – Presidente da Câmara Municipal de São João Batista - MA.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2025 – PROCESSO N° 006/2026. PARTES Por este instrumento particular, A Câmara Municipal de SÃO JOÃO BATISTA - MA, situada na Rua Getúlio Vargas s/n, centro, São João Batista - MA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.266.351/0001-00, neste ato, representada pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr. SIMIÃO FERREIRA FILHO, brasileiro, residente neste Município, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.933.858/0001-19. OBJETO: Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 005/2025, cujo objeto é a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS “STARTBID”, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO -StartSinc - Gestão de Contratações Públicas -StartPNCP - Gestão de Publicações no PNCP SUPORTE ARMAZENAMENTO EM NUVEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA– MA. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. ASSINAM: Sr. Simião Ferreira Filho – Presidente da Câmara e a empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.933.858/0001-19. São João Batista – MA. Simião Ferreira Filho – Presidente da Câmara Municipal de São João Batista - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026. PROCESSO N° 003/2026. PARTES Por este instrumento particular, A Câmara Municipal de São João Batista – MA, situada na Rua Vespasiano Ramos, centro, São João Batista – MARANHÃO, CEP 65.225-000, inscrita no CNPJ: 00.744.266/0001-49, neste ato representada pelo(a) Presidente da Câmara Municipal, Sr. (a) SIMIÃO FERREIRA FILHO, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa RONE CLEPYSON PRODUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 14.581.028/0001-74. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA – MA. PRAZO: 07 (sete) meses. VALOR DO CONTRATO R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2026. ASSINAM: Sr. Simião Ferreira Filho – Presidente da Câmara e a empresa RONE CLEPYSON PRODUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 14.581.028/0001-74. inscrita no CNPJ sob o nº 37.933.858/0001-19. São João Batista – MA. Simião Ferreira Filho – Presidente da Câmara Municipal de São João Batista - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026. PROCESSO N° 004/2026 PARTES Por este instrumento particular, A Câmara Municipal de São João Batista – MA, situada na Rua Vespasiano Ramos, centro, São João Batista – MARANHÃO, CEP 65.225-000, inscrita no CNPJ: 00.744.266/0001-49, neste ato representada pelo(a) Presidente da Câmara Municipal, Sr. (a) SIMIÃO FERREIRA FILHO, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa MS SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, situada na AV AVENIDA DO COMERCIO, N° 2681, SALA B, CENTRO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA 65284-000, inscrita no CNPJ sob o nº 48.290.672/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA – MA. PRAZO: até 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO R$ 37.688,12 (trinta e sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. ASSINAM: Sr. Simião Ferreira Filho – Presidente da Câmara e a empresa MS SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 48.290.672/0001-05. São João Batista – MA. Simião Ferreira Filho – Presidente da Câmara Municipal de São João Batista - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026. PROCESSO N° 004/2026 PARTES Por este instrumento particular, A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA, Rua Vespasiano Ramos, S/N - Centro, São João Batista - MA -CEP: 65225-000 - São João Batista - MA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.744.266/0001-49, neste ato representada pelo(a) Presidente da Câmara Municipal, Sr. (a) SIMIÃO FERREIRA FILHO, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa Proativa Empreendimentos Ltda, situada na Rua Lourenço Pinto, S/N, Puraqueu, Vitoria Do Mearim/MA Cep: 65350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 23.206.285/0001-17. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO R$ 59.490,00(cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA DATA DA ASSINATURA: 29/03/2026. ASSINAM: Sr. Simião Ferreira Filho – Presidente da Câmara e a empresa Proativa Empreendimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ sob o nº 23.206.285/0001-17. São João Batista – MA. Simião Ferreira Filho – Presidente da Câmara Municipal de São João Batista - MA.