DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA– MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO BATISTA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR AMARILDO PINHEIRO COSTA, PREFEITO E ORDENADOR DE DESPESAS NO REFERIDO EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A VEREADORA CLAUDIANE GOMES RODRIGUES PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO NÃO REMUNERADA DE PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/MA.

DESIGNAR A SERVIDORA TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO NÃO REMUNERADA DE PROCURADORA ADJUNTA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/MA.

DESIGNAR A SERVIDORA EDINALVA DA SILVA FERREIRA, CPF 020.484.893-89, ASSESSOR PARLAMENTAR, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/MA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

DESIGNAR O SERVIDOR LUIS CARLOS SILVA MOTA, CPF 109.415.332-04, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO, SIMBOLOGIA FG-II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA.

DESIGNAR O SERVIDOR LUIS CARLOS SILVA MOTA, CPF 109.415.332-04, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/MA.

NOMEAR O SENHOR BENEDITO SOARES NETO, CPF 611.249.243-10, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA CC-II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR BALBINO WENDSON FERREIRA COSTA, CPF 615.592.473-20, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA CC-II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA.

NOMEAR O SENHOR BALBINO WENDSON FERREIRA COSTA, CPF 615.592.473-20, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA CC-II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIANE PEREIRA ARAÚJO, CPF 615.626.183-42, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA CC-II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA.

NOMEAR A SENHORA EDINALVA DA SILVA FERREIRA, CPF 020.484.893-89, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SIMBOLOGIA CC-II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR RAFAEL ALVES LIMA MOTA, CPF 053.953.433- 18, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SIMBOLOGIA CC-II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR RAFAEL ALVES LIMA MOTA, ASSESSOR LEGISLATIVO, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. DESIGNAR AS SERVIDORAS MARIANE PEREIRA ARAÚJO, ASSESSOR LEGISLATIVO, E TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, ASSESSOR LEGISLATIVO, PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE APOIO QUE AUXILIARÁ O AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SIMBOLOGIA CC-II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA.

DESIGNAR O SERVIDOR LUIS CARLOS SILVA MOTA, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO, SIMBOLOGIA FG-II. DESIGNAR OS SERVIDORES, MARIANE PEREIRA ARAÚJO, E TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, AMBAS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO NAS ATUAÇÕES JUNTO A COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÃO.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SIMONE SANTOS LIMA, CPF 036.982.423-70, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SIMBOLOGIA CC-II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA.