Dispõe sobre o Acesso à Informação no âmbito do Município de São João Batista/Ma dá outras providências.

“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 do município de São João Batista– MA, e dá outras providências”.

Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais no âmbito do município de São João Batista/MA e dá outras providências.

Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de São João Batista/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Denomina posto de atendimento de saúde e dá outras providências.

Denomina posto de atendimento de saúde e dá outras providências.

Denomina prédio público e dá outras providências.

Denomina prédio público e dá outras providências.

Denomina prédio público e dá outras providências.

Denomina prédio público e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de São João Batista/MA e dá outras providências.

Denomina via pública e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS PRÉ-CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO JOÃO BATISTA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA".

Dispõe sobre as regras básicas para seleção de gestores de escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização de medidas para abertura e funcionamento de bares e atividades festivas, altera o texto dos artigos 1º, 3º e 12º do Decreto nº 27/2021, e da outras providências.

Dispõe sobre as regras básicas para seleção de gestores de escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº09/2016 que aprova o Plano Municipal de Educação art 1° – PME 2015-2025.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a flexibilização de medidas para abertura e funcionamento de bares e atividades festivas, altera o artigo 1º da Lei nº 01/2022, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 02/2021. Modifica redação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João Batista.

LEI MUNICIPAL DE N°8/2021 REGULAMENTA A SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, ao Ministério Público do Estado do Maranhão para a construção da sede da Promotoria de Justiça no Município de São João Batista/MA, e dá outras providências”.

Dispõe sobre autorização para utilização de crédito adicional especial no orçamento de 2021 destinados a custear despesas no combate a COVID-19.

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EM RAZÃO AO COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.