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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2026

Informações da matéria
Autor: MEMENCA
Data: 21/04/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAIS DA RAPOSA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAPOSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CAIS EUCLIDES SILVA PINTO (QUIDINHO).

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem como objetivo homenagear o senhor Euclides Silva Pinto, conhecido popularmente como “Quidinho”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade da Raposa e ao município de São João Batista.

A denominação do cais com seu nome representa uma justa homenagem, preservando sua memória é mais do que justa, considerando sua contribuição para o desenvolvimento local e sua dedicação à comunidade. Sua história e legado merecem ser eternizados neste espaço público, que passará a levar o nome deste ilustre cidadão.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/04/2026 18:29:04 CADASTRADO 
AGENTE: RAFAEL ALVES LIMA MOTA
CADASTRADO   
05/05/2026 17:18:22 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 6 DE MAIO DE 2026 - LEITURA DOS EXPEDIENTES EM MESA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MEMENCA

2º VICE-PRESIDENTE

SOLIDARIEDADE

Autor

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