Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA.

Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA.

Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, para exercer a Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL. Designar os servidores, MARIANE PEREIRA ARAÚJO, e TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, ambas ocupantes de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, para atuarem na Função Gratificada de membros da Comissão Permanentes de Licitação.

HOMOLOGAR a escolha dos presidentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São João Batista para o exercício de 2023, a saber:

HOMOLOGAR a escolha dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São João Batista para o exercício de 2023.

Designar o servidor RAFAEL ALVES LIMA MOTA, Assessor Legislativo, para atuar como Agente de Contratação. Designar as servidoras MARIANE PEREIRA ARAÚJO, Assessor Legislativo, e SIMONE SANTOS LIMA, CPF 036.982.423-70, Assessor Legislativo.

Nomear a senhora ROSA MARIA VIEGAS, CPF 653.806.653-49, para exercer a partir desta data o cargo de Agente de Serviços da Câmara Municipal de São João Batista-MA, em conformidade com o parágrafo único1 do art. 94 da Lei Complementar Municipal nº 01/2016.

Nomear o senhor RAFAEL ALVES LIMA MOTA, CPF 053.953.433-18, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Nomear a senhora ELIZIANE MENDES SOUZA, CPF 615.272.533-09, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Nomear a senhora MARIANE PEREIRA ARAÚJO, CPF 615.626.183-42, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Nomear a senhora SIMONE SANTOS LIMA, CPF 036.982.423-70, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Designar a servidora ELIZIANE MENDES SOUZA, CPF 615.272.533-09, para exercer a função gratificada de Diretor Financeiro, simbologia FG-I, da Câmara Municipal de São João Batista.

DELEGAR ao Diretor Financeiro da Câmara Municipal de São João Batista, em conjunto com o Presidente da Mesa Diretora, representatividade para movimentações financeiras das contas bancárias de titularidade da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

Nomear o senhor LUIS CARLOS SILVA MOTA, CPF 109.415.332-04, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, simbologia CC-I, da Câmara Municipal de São João Batista.

Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, para exercer a Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL. Designar os servidores, MARIANE PEREIRA ARAÚJO, CPF 615.626.183-42, e SIMONE SANTOS LIMA, CPF 036.982.423-70, ambas ocupantes de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.

Nomear o senhor ALILSON PINHEIRO SOARES, OAB/MA 24.997, para exercer a partir desta data o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São João Batista-MA, em conformidade com o parágrafo único1 do art. 94 da Lei Complementar Municipal nº 01/2016.

Disciplina sobre a Suspensão do Concurso Público n.º 001/2020, oriundo da Tomada de Preços n.º 001/2020 e estabelece outras providências.

Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, CPF 109.415.332-04, para exercer a partir desta data a função gratificada de Pregoeiro. Designar os servidores, MARIANE PEREIRA ARAÚJO, CPF 615.626.183-42, e SIMONE SANTOS LIMA, CPF 036.982.423-70, ambas ocupantes de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.

Nomear o senhor DENIEL ABREU GOMES, CRC/MA 012741/O-5, para exercer a partir desta data o cargo de Contador da Câmara Municipal de São João BatistaMA, em conformidade com o parágrafo único1 do art. 94 da Lei Complementar Municipal nº 01/2016.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS PRÉ-CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO JOÃO BATISTA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA".

Dispõe sobre as regras básicas para seleção de gestores de escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização de medidas para abertura e funcionamento de bares e atividades festivas, altera o texto dos artigos 1º, 3º e 12º do Decreto nº 27/2021, e da outras providências.

Dispõe sobre as regras básicas para seleção de gestores de escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº09/2016 que aprova o Plano Municipal de Educação art 1° – PME 2015-2025.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a flexibilização de medidas para abertura e funcionamento de bares e atividades festivas, altera o artigo 1º da Lei nº 01/2022, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.