Projeto de Lei nº 07 - Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe Departamento de Engenharia do Município de São João Batista e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
Projeto de Lei nº 06 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
Ata 10ª sessão ordinária deliberativa
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Projeto de Lei nº 07 - Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe Departamento de Engenharia do Município de São João Batista e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Projeto de Lei nº 06 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de cerca de proteção no entorno do lixão municipal, visando restringir o acesso de pessoas e animais ao local.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
ATA DA 11º SESSÃO ORDINARIA
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Projeto de Lei N° 05/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
Ata da 09° Sessão Legislativa Ordinaria Deliberativa
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Projeto de Lei N° 05/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Ata da 8ª sessão ordinária deliberativa.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 07º SESSÃO ORDINARIA
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata 6ª sessão ordinária deliberativa
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Dispõe sobre a alteração de denominação de unidade escolar no Município de São João Batista e dá outras providências. Fica alterada a denominação da Unidade Escolar “Chapeuzinho Vermelho”, situada no bairro Paulo VI, passando a denominar-se Unidade Escolar Professora Maria de Jesus Viana de Oliveira.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pedido de Urgência
Leitura da ata da 31ª sessão ordinária deliberativa.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
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