Dispõe sobre a alteração de denominação de unidade escolar no Município de São João Batista e dá outras providências. Fica alterada a denominação da Unidade Escolar “Chapeuzinho Vermelho”, situada no bairro Paulo VI, passando a denominar-se Unidade Escolar Professora Maria de Jesus Viana de Oliveira.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pedido de Urgência
Leitura da ata da 31ª sessão ordinária deliberativa.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
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