SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 105, C/C § 7º DO ART. 153 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.
Autor: Ivan
Fase: Pedido de Urgência
Situação: Pedido de Urgência
PROJETO DE LEI Nº 07 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de São João Batista- Ma
Fase: 2º Turno de Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 06 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Autor: Prefeitura Municipal de São João Batista- Ma
Fase: 2º Turno de Votação
Situação: Aprovada
ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO LIXÃO MUNICIPAL, VISANDO RESTRINGIR O ACESSO DE PESSOAS E ANIMAIS AO LOCAL.
Autor: Chico de Nhozinho
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DO COMPLEXO JOSÉ MARIA DE ARAÚJO, INCLUINDO REFORMA COMPLETA DO TELHADO, PISO, BANHEIROS, PINTURA E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESTRUTURA DO PRÉDIO.
Autor: Claudia Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
ATA DA 11º SESSÃO ORDINARIA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CONJUNTO MIRANDA NOVA, LOCALIZADO NO POVOADO LAGO DOS PEIXES.
Autor: Júnior de Montinha
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
ATA DA 09° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DELIBERATIVA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE OUTRA BASE PARA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO MARAVILHA, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO SENHOR NETO.
Autor: Júnior de Montinha
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO ALEGRE.
Autor: Júnior de Montinha
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
PROJETO DE LEI N° 05/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de São João Batista- Ma
Fase: 2º Turno de Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE, COM CERTA URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO MURO E REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO DE PEDRAS.
Autor: Cabeça
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SENHOR PRESIDENTE NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DE SANTANA.
Autor: Claudia Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPAGENS DAS SANGRIAS NOS AÇUDES DAS LOCALIDADES PAU DE LEITE, MASCARENHA, CAZUZA, GARAPÉ DO MICO, FOME ZERO, TEZO GRANDE E DEMAIS.
Autor: Chico de Nhozinho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA APROFUNDAR, REALIZAR A LIMPEZA E CONSTRUIR BASE DA CAIXA D’ÁGUA NO POÇO DA COMUNIDADE SARNAMBI.
Autor: Ivan
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA DO RUMO.
Autor: Ivan
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
ATA DA 07º SESSÃO ORDINARIA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA DO LAGO, ESPECIALMENTE NO TRECHO APÓS A CRECHE, ONDE HÁ ACÚMULO DE ÁGUA FORMANDO LAGOAS EM DIVERSOS PONTOS DA VIA.
Autor: Ailton do Sindicato
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA DO CAPIM-AÇÚ, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL.
Autor: Ailton do Sindicato
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA DA BEIRADA.
Autor: Claudia Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAIS DA RAPOSA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAPOSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CAIS EUCLIDES SILVA PINTO (QUIDINHO).
Autor: Memenca
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Encaminhada às Comissões
ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NO POVOADO BEIRADA.
Autor: Memenca
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
ATA DA 04° SESSÃO ORDINARIA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NA BASE DO POÇO JÁ CONSTRUÍDO NO POVOADO MARAVILHA (ENSEADA FUNDA).
Autor: Tales Pinheiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPARO EM UM BUEIRO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MANIVAL, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ IMPOSSIBILITANDO O DIREITO DE IR E VIR DOS MORADORES.
Autor: Chico de Nhozinho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA LOCALIZADA NO CONJUNTO PAULO VI, ATRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, GARANTINDO MELHOR TRAFEGABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
Autor: Ivan
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR “CHAPEUZINHO VERMELHO”, SITUADA NO BAIRRO PAULO VI, PASSANDO A DENOMINAR-SE UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MARIA DE JESUS VIANA DE OLIVEIRA.
Autor: Cabeça
Fase: Pedido de Urgência
Situação: Aprovada
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